Vol. 2 - n. 3 - JAN-FEV-MAR - 2009 O tempo dos Tribunais do Júri no Rio de Janeiro: Os padrões de seleção e filtragem para homicídios dolosos julgados entre 2000 e 2007 Ludmila Ribeiro Professora, Universidade Candido Mendes e pesquisadora, Viva Rio Thais Duarte Pesquisadora, Laboratório de Análise de Violência da Uerj A proposta deste artigo é analisar o tempo de processamento de homicídios dolosos julgados pelo Tribunal de Justiça da Cidade do Rio de Janeiro de 2000 a 2007, com base em dados ofi ciais. Os padrões de seleção e fi ltragem que interferem no processamento de um delito podem ser melhor compreendidos com a análise quantitativa do papel das variáveis processuais no aumento ou redução do tempo de processamento e a partir da análise qualitativa das questões relacionadas ao significado das informações contidas neste banco de dados. Palavras-chave: sistema de justiça criminal, tempo de processamento, homicídio doloso, padrões de seleção e filtragem. PDF A difícil adaptação da polícia paulista ao estado de direito (pós-1946 e pós-1985) Thaís Battibugli Professora, Centro Universitário Padre Anchieta No Brasil, a discussão sobre políticas de segurança pública em períodos democráticos teve como núcleo compatibilizar o sistema policial com demandas e exigências do estado de direito, tanto após a queda da ditadura Vargas, em 1946, como após o regime militar, em 1985. Este artigo reflete sobre obstáculos que inviabilizaram reformas no setor, utilizando-se do conceito de cultura policial na compreensão dos valores e das práticas institucionais conformadoras da identidade profissional que levam à resistência a mudanças. Palavras-chave: polícia, cultura policial, democracia, arbitrariedade, projetos de reforma. PDF A "lei seca" eleitoral: Reflexões sobre cultura e controle na sociedade brasileira Felipe Dutra Asensi Pesquisador, Lappis/Uerj, da Escola de Direito da FGV-RJ e da OAB/RJ A "lei seca" eleitoral consiste em uma norma jurídica do Estado para proibir a comercialização de bebidas alcoólicas em dias de procedimentos eleitorais. Sua existência se justifi caria pela preservação da segurança e da legitimidade das eleições. Este artigo realiza uma refl exão sociológica sobre essa norma, utilizando-se das perspectivas teóricas de Parsons e Gramsci, aliando-lhe debates subjacentes, no tocante à cultura política e à racionalidade do voto, assim como a tensão entre Estado e sociedade civil na produção da lei. Palavras-chave: lei seca, racionalidade do voto, internalização, hegemonia, cultura política. PDF Competências e responsabilidades entre os entes federados: Uma leitura da legislação do programa Bolsa Família Jennifer Perroni Mestranda em política social, Universidade Federal Fluminense Este trabalho analisa o Bolsa Família - programa do governo federal cujas ações são pautadas na descentralização e na pactuação entre os entes federados. Nosso intuito é demonstrar que, ainda que a orientação geral do programa defi na a ação conjunta dos governos federal, estadual e municipal como sendo de extrema relevância, seu desenho operacional de fato mostra-se pouco definido acerca das responsabilidades dos governos estaduais, de tal forma que as responsabilidades recaem majoritariamente sobre a União e os governos municipais. Palavras-chave: Bolsa Família, descentralização, pactuação. PDF Moralidade de bolso: A "manualização" do ato de dar uma desculpa como índice da negociação da noção de "bem" nas relações sociais Alexandre Werneck Pesquisador associado, NECVU/IFCS/UFRJ Doutor em sociologia, PPGSA/IFCS/UFRJ Este artigo analisa livros que ensinam como dar uma boa desculpa para entender o papel desempenhado por esse ato na "manutenção" das relações sociais. Uma desculpa é um convite ao deslocamento de uma situação da generalidade da regra moral rumo à circunstancialidade do caso específi co. Com a observação de uma centena de manuais, mapeiam-se dois tipos de desculpa, "Não era eu" e "É assim mesmo", articulados para além dos conteúdos discursivos e pensados em um modelo de gramáticas de efetivação de significados dos elementos do social. Palavras-chave: desculpa, manualização, manuais de desculpa, efetivação, manutenção das relações. PDF Violência, sujeito e sociologia: Entrevista com Michel Wieviorka Michel Misse, Luiz Antônio Machado da Silva, Márcia Pereira Leite, Jean-François Véran, Joana Domingues Vargas, Alexandre Werneck Traduzido por Bruno Cardoso Dilemas entrevistou o presidente da Associação Internacional de Sociologia e professor da École des Hautes Études en Sciences Sociales, de Paris, após uma conferência no Rio de Janeiro. Nesta entrevista, Michel Wieviorka mostra que está longe de ser apenas um profissional destacado por ocupar posições importantes em uma burocracia profissional de peso. Mais que isso, ele é um intelectual internacionalmente respeitado, reconhecido continuador da linhagem do pensamento de Alain Touraine, mas com luz própria. PDF

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